Governo Federal cria Secretaria de Prêmios e Apostas ... Conectado ao Poder › Brasil Conectado ao Poder › Brasil Conectado ao Poder › Brasil 31 de jan. de 2024 — 31 de jan. de 2024

SPA integra comitê de fiscalização de apostas ilegais Focus Gaming News › ... › Legislação Focus Gaming News › ... › Legislação Focus Gaming News › ... › Legislação 19 de out. de 2026 — 19 de out. de 2026 Secretaria de Prêmios e Apostas passa a integrar comitê coordenado pela Casa Civil para fiscalizar e coibir apostas de quota fixa ilegais e ...

Governo bloqueia mais de dois mil sites de apostas ilegais ... A Tribuna RJ › materia › governo-bloqueia-m... A Tribuna RJ › materia › governo-bloqueia-m... A Tribuna RJ › materia › governo-bloqueia-m... 11 de out. de 2024 — 11 de out. de 2024 As casas de apostas consideradas aptas precisarão pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, ...

Fazenda publica portaria para jogos de aposta on-line Jornal GGN › Notícia Jornal GGN › Notícia Jornal GGN › Notícia 1 de ago. de 2024 — 1 de ago. de 2024 Texto estabelece critérios para certificação de jogos, protege o usuário e proíbe propagandas que vendem as apostas como meio de ascensão ...

Entidades do setor de apostas divulgam manifesto contra ... BossaNews Brasil › entidades-do-setor-de-aposta... BossaNews Brasil › entidades-do-setor-de-aposta... BossaNews Brasil › entidades-do-setor-de-aposta... 25 de set. de 2026 — 25 de set. de 2026 Nove entidades assinam o documento: Associação Brasileira de Conformidade, Boas Práticas, Ética e Transparência em Apostas Esportivas (ABC-Bet); ...

CPI das Bets YouTube · TV Senado Mais de 1,3 mil visualizações · há 1 ano YouTube · TV Senado YouTube · TV Senado 5:17

Fazenda define responsabilidade solidária de instituições ... iGaming Business › apostas-esportivas › mini... iGaming Business › apostas-esportivas › mini... iGaming Business › apostas-esportivas › mini... 18 de jun. de 2026 — 18 de jun. de 2026 Caberá à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e à Receita Federal a notificação às instituições financeiras e de pagamentos. Elas terão prazo ...

SPA lança canal de consulta sobre Portarias das Apostas › Início › Regulamento › Início › Regulamento › Início › Regulamento 27 de mai. de 2024 — 27 de mai. de 2024 O canal de atendimento visa sanar quaisquer questionamentos dos operadores de apostas que desejam obter uma licença para exploração do ...

Ministério da Fazenda - › fazenda › fazenda › fazenda Atuação da SPA contribui para investigação de esquema milionário de apostas ilegais no Rio Grande do Norte 16/10/2026 - Operação identificou grupo suspeito ...

SPA-MF atualiza lista das empresas autorizadas a operar ... BNLData › Notícias BNLData › Notícias BNLData › Notícias 23 de abr. de 2025 — 23 de abr. de 2025 Atualmente, são 78 empresas autorizadas e 80 licenças a operar apostas de quota fixa e jogos online, sendo 71 regulares e nove através de ...